Atualmente, os cidadãos europeus argumentam bem sobre os perigos escondidos no TTIP e no CETA, mas o que acontece do outro lado do Atlântico? Será que os americanos e os canadianos estão a afiar as facas à espera de devorar avidamente os mercados inexplorados da Europa?

Os norte americanos tiraram ensinamentos valiosos do Tratado Norte Americano de Livre Comércio (NAFTA). NAFTA foi um dos primeiros da nova tendência de “acordos de comércio neoliberais” e, passados mais de 20 anos, muitos americanos e canadianos suportam ainda o imprevisível fardo que ele acarretou.

O papel que o NAFTA teve na perda de empregos na América do Norte foi, talvez, o efeito mais devastador do acordo. Milhares de empregos do Canadá foram externelizados, em primeiro lugar para os EUA e depois para o México, numa corrida das corporações em busca do país com leis laborais menos exigentes.

Não foi só o emprego que emigrou para sul, logo o milho subsidiado se lhe seguiu e os resultados para as pequenas explorações mexicanas foi horrível. Milhões perderam os seus empregos e habitações em resultado do NAFTA e a maioria dos norte americanos não quer que o mesmo volte a acontecer.

O NAFTA foi avante com a ajuda do aconselhamento das corporações e falsas promessas, tal como na situação atual do TTIP e CETA na Europa. Muitos americanos dizem que não conhecem suficientemente o TTIP para decidir se o apoiam ou não. Isto é preocupante porque para combater estas táticas enganosas das corporações é preciso que as pessoas entendam a verdade sobre estes novos “acordos de comércio”.

Enquanto que o TTIP e o CETA têm muito pouca cobertura dos media na América do Norte, há outro “acordo comercial” que se tornou um tema quente de discussão: o TPP, a Parceria Trans-Pacífica. Com muitas similaridades com os acordos comerciais europeus, o TPP é outro “acordo comercial” duvidoso e secreto que tem a oposição de muitos cidadãos que vivem no Pacífico. O TPP foi assinado por 12 países do Pacífico no princípio deste ano, mas ainda não entrou em vigor. Os ativistas norte americanos lutam incansavelmente para parar o TPP antes que possa ser aplicado e esta é uma das razões para que as campanhas anti-TTIP e anti-CETA não sejam tão fortes na América do Norte como o são na Europa. Os norte americanos estão a lutar em duas frentes simultaneamente.

Se os acordos comerciais do Atlântico TTIP e CETA forem ratificados, os EUA e o Canada irão sofrer tremendos golpes na já limitada ação governamental contra as alterações climáticas. No ano passado, o presidente Obama vetou o plano de uma petrolífera canadiana (Transcanada) para construir uma conduta que atravessaria os EUA a partir do Canadá. Obama invocou razões ambientais para esta decisão e agora a Transcanada processou os contribuintes americanos por “danos” de 15 mil milhões e parece que poderão ganhar o processo.

Se for permitido a empresas como a Transcanada processar o governo nacional por tentar proteger o ambiente, a ação legislativa contra as alterações climáticas irá diminuir, se não parar totalmente, com receio de ações judiciais. O sistema ISDS/ICS do TTIP representa um grave perigo para estas batalhas já acesas de si.

A norte dos EUA está o Canadá que também irá sofrer com o seu próprio “acordo comercial”, o CETA. Com o CETA alguns dos direitos de propriedade intelectual no Canada serão alterados permitindo às patentes farmacêuticas controlar alguns medicamentos por períodos superiores. Isto irá aumentar o preço dos medicamentos que são já os segundos mais caros do mundo. Os gastos com medicamentos no Canada estimam-se, por alto, entre 850 e 1645 milhões/ano.

Um dos efeitos mais assustadores do TTIP pode ser o risco para a regulação financeira que foi observada depois da crise financeira de 2008.
A Lei Dodd Frank foi uma das poucas medidas que os democratas americanos conseguiram fazer cumprir depois da desastrosa crise económica de 2008. A legislação é uma tentativa para por fim à mentalidade “demasiado grande para falir” e criar um setor bancário mais transparente.

Um artigo de um instituto europeu até constatou que, durante as negociações do TTIP, “a Casa Branca pareceu menos entusiasta em por o setor [financeiro] em cima da mesa”. Se esta legislação for alterada ou tornada ineficaz, a banca americana será capaz de repetir os atos hediondos que conduziram à recessão de 2008. Isto diz respeito a todos e a sorte da Lei Dodd Frank pode afetar milhões de vidas.

Não há dúvida que os cidadãos europeus podem esperar vir a ser muito atingidos com o TTIP e o CETA e pro isso 250 000 europeus protestaram nas ruas de Berlim no ano passado. O debate, no outro lado do Atlântico, é quase invisível mas não porque os norte americanos gostem do TTIP e do CETA; é porque a grande maioria não tem consciência da enormidade que o TTIP encerra.

Os media detidos pelas corporações desviam o olhar do público destes “acordos comerciais” porque a ignorância é a sua arma mais poderosa. Se puderem continuar a discutir legislação à porta fechada e manter os cidadãos no escuro, haverá poucas hipóteses de transparência ou democracia no mundo moderno.

Em vez de rotular todos os norte americanos como liquidatários e abutres, deveríamos partilhar pontos de vista e ideais entre cidadãos de ambos os lados do Atlântico e, em conjunto, parar o TTIP e o CETA. Esta luta não é da União Europeia contra a América do Norte, é dos cidadãos contra as corporações.


https://stop-ttip.org/blog/a-pain-felt-on-both-sides-of-the-atlantic/
Matthew Read
Imagem criada por: Luminita Dejeu