Tag "ISDS"

Vídeo da Campact sobre o sistema ISDS

A Campact elaborou um excelente vídeo explicativo sobre o Sistema de Resolução de Disputas Investidor-Estado, mais conhecido pela sigla ISDS. […]

europa

A TROCA no Encontro Estratégico Europeu

Nos dias 16 e 17 de Abril teve lugar, em Bruxelas, um encontro para discutir o lançamento de uma campanha […]

Um pequeno corte às arbitrariedades

Não encontrei (ou por outra, o motor de pesquisa não encontrou) a notícia em nenhum media português; e no entanto, […]

europa

ISDS dentro da União Europeia é incompatível com as leis da União

No dia 6 de Março de 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia, decidiu que o mecanismo ISDS num […]

TEJ: opinião sobre competências mistas e o ISDS

A Opinião 2/15 sobre os poderes da UE para concluir o tratado com Singapura (EUSFTA), publicada recentemente, tem recebido considerável […]

Protestos marcam a ronda negocial do RCEP em Manila

A 18ª ronda negocial do Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) foi marcada por fortes protestos. Numa crescente onda de oposição […]

Espanha condenada a indemnizar grupo Inglês das renováveis

A Espanha perdeu o primeiro litígio arbitral sobre subsídios às renováveis. O International Centre for the Settlement of Investment Disputes […]

O que é o mecanismo ICS/ISDS?

O mecanismo de resolução de litígios entre investidor e Estado ou Investor– state dispute settlement (ISDS) é um processo privado […]

O Impacto do mecanismo ISDS/ICS em Portugal

Poder-se-á pensar que o impacto do CETA e do seu mecanismo ICS não se fará sentir em Portugal. Tal não […]

Paraíso dos poluidores: como a protecção dos direitos dos investidores está a sabotar a luta pela transição energética

       O maior desafio do nosso tempo é evitar alterações climáticas catastróficas. Se queremos impedir níveis extremos e perigosos de […]