Tag "ICS"

Um pequeno corte às arbitrariedades

Não encontrei (ou por outra, o motor de pesquisa não encontrou) a notícia em nenhum media português; e no entanto, […]

TEJ: opinião sobre competências mistas e o ISDS

A Opinião 2/15 sobre os poderes da UE para concluir o tratado com Singapura (EUSFTA), publicada recentemente, tem recebido considerável […]

Espanha condenada a indemnizar grupo Inglês das renováveis

A Espanha perdeu o primeiro litígio arbitral sobre subsídios às renováveis. O International Centre for the Settlement of Investment Disputes […]

O que é o mecanismo ICS/ISDS?

O mecanismo de resolução de litígios entre investidor e Estado ou Investor– state dispute settlement (ISDS) é um processo privado […]

O Impacto do mecanismo ISDS/ICS em Portugal

Poder-se-á pensar que o impacto do CETA e do seu mecanismo ICS não se fará sentir em Portugal. Tal não […]

Ainda os debates do Governo sobre o CETA, Ignorando os cidadãos e o Sul do país

No passado dia 11 de Abril, realizou-se na Associação Empresarial da Região de Leiria, um dos três debates que o […]

A reforma do ISDS no CETA

O CETA é apresentado como “golden standard”. Quais os critérios? Sugerimos 4, cada um dirigido a uma das fraquezas do […]

O obscuro MIC (Multilateral Court System) e os seus impactos sociais e ambientais

“Já hoje, o ISDS tem sido utilizado para pôr em causa parlamentos e governos em áreas estreitamente ligadas a políticas […]

Um novo tribunal corporativo surge em Davos : o Tribunal Multilateral de Investimento / Multilateral Investment Court (MIC)

A 20 de janeiro em Davos, Suíça (1), será discutida a proposta de um novo plano para construir um tribunal […]

Perigos do CETA: Exemplo da contenda entre Portugal e mexicanos da Avanza sobre Metro

Críticos internacionais do CETA apontam litigância entre Portugal e Avanza na reversão da privatização do Metro de Lisboa como bom […]