A 18ª ronda negocial do Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) foi marcada por fortes protestos.

Numa crescente onda de oposição contra o RCEP, um alargado conjunto de grupos da sociedade civil na Filipinas e por todo o Pacífico tem realizado manifestações contra o tratado em negociação entre 16 países da zona.

A 18ª ronda ocorreu em Manila, no Centro de Convenções Internacionais, enquanto as organizações levavam a cabo actividades paralelas de protesto sob o lema da semana de acção Não-ao-RCEP.

Uma dessas acções decorreu no próprio átrio do Centro de Convenções… exigindo o fim das negociações e denunciando as ameaças que pendem sobre os direitos dos povos da região.

“Nós não precisamos do RCEP. Precisamos é de uma Reforma Agrária genuína que acabe com os monopólios e apoie serviços sociais”, afirmou Zenaida Soriano, vice-presidente da Asian Coalition e da Peasant Women…

Os grupos fizeram também uma marcha frente ao palácio presidencial para se oporem às negociações e às ameaças do acordo…

“Para nós trabalhadores, o RCEP só vai piorar as condições de contratação e acentuar a corrida para o fundo em termos de salários e padrões laborais”, afirmou Roger Saluto do movimento 1º de Maio…

Antonio Flores, do Movimento dos Agricultores também declarou: “O RCEP não vem ao encontro das nossas necessidades de uma genuína reforma agrária e desenvolvimento rural, pois constitui uma ameaça à nossa agricultura familiar e visa proibir a nossa liberdade de guardar as nossas sementes”.

“Se o RCEP passar, vai reforçar as patentes dos medicamentos e outros produtos digitais protegidos pela lei da propriedade intelectual… Os trabalhadores e agricultores são os principais visados no acordo. No entanto, não participaram nas negociações que decorrem à porta fechada”, afirmou Julie Caguiat da Health Alliance for Democracy…

Os observadores descrevem o RCEP como a continuação da agenda interrompida do TPP… sem nenhum texto tornado público…

“Se as negociações permanecem em segredo, isso significa que o tratado não é para as pessoas”, concluiu o director da IBON Foundation.April Porteria do Center for Environmental Concerns declarou: “O RCEP impede a responsabilização das companhias mineiras.

 

Através do ISDS, as corporações responsáveis por destruições ambientais em larga escala irão até ironicamente beneficiar dos processos contra os governos que ousarem desafiar as suas actividades.

Antes desta semana de protestos, as organizações da região fizeram um encontro… onde discutiram com os agricultores que haviam acampado em Mandiola para exigir ao presidente que os reinstale nas suas terras conforme ao seu direito, após a companhia Lapanday Food Corporation os forçar a abandonar, contrariando ordens expressas sobre distribuição de terras.

A próxima ronda decorrerá em Heyderabad na Índia ainda este ano.

Mark Pascual, People Over Profit Network, 11/5/2017

http://peopleoverprofit.online/protests-mark-rcep-manila-rounds

Tradução e adaptação de Manuel Fernandes