ConocoPhillips e Perenco são duas empresas petrolíferas multinacionais que vão recorrer aos mecanismos de resolução de disputas ISDS para evitar pagar impostos ao governo vietnamita.

Em causa estão 179 milhões de dólares seriam devidos em resultado da venda da companhia por cerca de 1300 milhões e um lucro de quase 900 milhões de dólares.

No entanto o acordo bilateral entre o Reino Unido e o Vietname poderá ser usado para impedir o governo de tributar este valor, ou para indemnizar as empresas em valor igual ou superior. Como habitual, o caso será decidido por uma comissão de árbitros que se reunirá em locais e datas que não são de conhecimento público.

O Guardian apresenta mais detalhes sobre este episódio.