A “guerra comercial” vem ultimamente ocupando as primeiras páginas das notícias. Não se distraia com ela, recomenda a Greenpeace.

Não que não tenha consequências, claro que tem; porém, afasta a atenção daquilo que deveria ser, de facto, o foco essencial: as mudanças climáticas e a paz (a todos os níveis) e a sua conexão com as presentes políticas de comércio global, promovidas a todo o vapor pela Comissão Europeia e pelos estados-membros.

A “guerra” de tarifas sobre aço e a réplica na manteiga de amendoim são apenas detalhes de uma política de globalização cega, centrada no crescimento, no barato e no descartável, à custa da saúde e do planeta e ao serviço dos monstros transnacionais.

Está prontinho a sair do forno o JEFTA, o acordo comercial UE/Japão, todo confeccionado longe dos parlamentos nacionais, os quais nem sequer são devidamente informados pelos seus governos sobre um acordo de mais de 1.000 páginas, que vai limitar severamente o espaço político da UE, dos seus estados membros e até mesmo dos governos regionais e locais.

Em Portugal, aos deputados nacionais nem sequer é dada prévia informação e oportunidade de debate sobre a posição que o governo português vai tomar já no próximo dia 26 de Junho no Conselho de Ministros da UE. Enfim, não custa adivinhar, mas parece que a democracia e transparência exigiriam.

Bem como a democracia também exigiria mais do que a dada como certa maioria qualificada para a aprovação do “maior acordo comercial de todos os tempos”, que vai criar uma zona de comércio livre com mais de 600 milhões de habitantes, representando cerca de 30% do PIB mundial.

Para 11 de Julho está prevista a cimeira UE/Japão e a assinatura solene do acordo. E depois? Bem, para entrar em vigor falta a aprovação do Parlamento Europeu (PE), lá para o fim do ano (em todo o caso antes das eleições europeias!) mas também é dada como certa. Estranho, não? É assinado antes da votação no PE; é assim, mas é sintomático. Nem sequer há grande interesse em obter os pareceres das comissões técnicas do PE. Tudo ao serviço das multis.

Com o JEFTA, concursos públicos, agricultura, serviços, propriedade intelectual, comércio electrónico, medidas sanitárias e fitossanitárias, etc., fica tudo sob as asinhas da cooperação regulatória, lá longe, longe, em Comités que visam derrubar tudo aquilo a que chamam as “barreiras ao comércio” (isto é, normas laborais, ambientais, fitossanitárias, etc.) onde não há representantes eleitos, nem está assegurada a participação de representantes da sociedade civil – tudo trancadinho e irreversivelmente entregue!

A UE está a aproveitar descaradamente estes últimos meses antes das eleições europeias para rapinar mais e mais as soberanias nacionais, em nome de um “comércio livre” anti-social, anti-ambiental e anti-democrático.